Nacionalidade e Imigração em Portugal

SOBRE NÓS

O escritório resulta do percurso comum de duas advogadas luso-brasileiras que decidiram estabelecer-se em Portugal, reunindo experiência jurídica e conhecimento direto das realidades associadas aos processos migratórios.

A segurança e a credibilidade do acompanhamento prestado assentam numa presença física estável e numa atuação pautada pelo rigor profissional, com inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal e no Brasil.

Com sede na Rua Escultor Barata Feyo, n.º 140, sala 2.11, 4250-076 Porto, o escritório assegura um serviço jurídico responsável, próximo e orientado pela confiança, oferecendo aos clientes a tranquilidade de contar com uma estrutura devidamente estabelecida e reconhecida.

Dra. Marina Souza

Advogada com prática no acompanhamento jurídico da regularização de cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades em Portugal, com atuação no regime aplicável aos familiares de cidadãos da União Europeia, na análise de indeferimentos de pedidos de residência e respetiva defesa, bem como na prestação de aconselhamento jurídico em matéria migratória. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil o n.º 182.616 e na Ordem dos Advogados de Portugal n.º 64.941-P.

Dra. Miriam Souza

Advogada com atuação nas áreas de imigração e nacionalidade portuguesa, acompanhando clientes internacionais em processos administrativos e judiciais. Experiência em: Regularização migratória, Processos de nacionalidade, Contencioso contra decisões administrativas, Planeamento jurídico para mudança para Portugal. Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal nº 62.985P e do Brasil nº 364.793.

Autorizações de Residência

Acompanhamento jurídico em pedidos de autorização de residência em Portugal, incluindo preparação do processo e tramitação junto à AIMA.

Acompanhamento junto da AIMA

Apoio jurídico nas diferentes fases do procedimento administrativo, incluindo preparação documental e acompanhamento em entrevistas.

Defesa em Sede de Audiência Prévia

Recebeu uma notificação de audiência prévia da AIMA? Prestamos acompanhamento jurídico na análise da notificação e na elaboração de resposta fundamentada, com vista à proteção dos direitos do requerente antes da decisão final.

Defesa Judicial em Caso de Indeferimento AIMA

Atuação judicial em casos de decisão final desfavorável relativa a pedidos de residência ou reagrupamento familiar.

Ação Judicial contra Carta de Abandono Voluntário do País

Recebeu uma notificação de abandono voluntário do país? Prestamos acompanhamento jurídico na análise da situação e na adoção das medidas legais adequadas para a proteção dos direitos do interessado.

Agendamento na AIMA pela Via Judicial

Promoção de ações judiciais destinadas à obtenção de agendamento quando não seja possível por via administrativa.

Nacionalidade Portuguesa

Pretende obter a nacionalidade portuguesa? Prestamos acompanhamento jurídico em processos de aquisição ou atribuição de cidadania portuguesa. Tipos mais frequentes: Filhos ou netos de cidadão português Casamento ou união de facto Tempo de residência legal Outras situações previstas na lei.

Reagrupamento Familiar

Assessoria em pedidos de reagrupamento familiar, com enquadramento legal e acompanhamento do procedimento.

Mudar para Portugal? Planejamento Migratório

Análise jurídica prévia para quem pretende estabelecer-se em Portugal a partir do estrangeiro, com definição da estratégia adequada à situação concreta.

Transcrição de Casamento celebrado no estrangeiro para Portugal

Procedimentos de transcrição de casamento celebrado no estrangeiro para efeitos legais em Portugal.

Transcrição de casamento celebrado no estrangeiro para o Brasil

transcrição de casamento celebrado no estrangeiro para produção de efeitos legais no Brasil.

Revisão e Reconhecimento de Sentença Estrangeira

Processos de revisão de decisões judiciais estrangeiras, incluindo divórcios, para produção de efeitos em Portugal.

Obtenção de NIF

Apoio jurídico na obtenção de número de identificação fiscal para cidadãos estrangeiros.

Serviços Notariais

Praticamos atos notariais necessários à regularização documental, designadamente autenticação de documentos, certificação de cópias, reconhecimento de assinaturas e elaboração de procurações, nos termos legalmente previstos.

Reconhecimento Judicial de União de Facto para solicitação de Nacionalidade

Ação judicial destinada ao reconhecimento da união de facto para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa para cônjuge de cidadão português.

Excelente atendimento, profissionalismo e dedicação em todas as etapas do meu processo de nacionalidade portuguesa. Recomendo a Invicta Nacionalidade e Imigração de olhos fechados!

Marcos Paulo Magalhães